Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Regulamentação e Autoriza Concessão para Exploração e Execução de Serviço Funerário no Município de dá outras providências.
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade e, dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências
“Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo” - Vereador Tavares
“Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo” - Servidores
“Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo”. - Vereador Willian Carneiro.
“Preenche cargo de provimento em Comissão” - Leonides Rodrigues Marra.
“Preenche cargo de provimento em Comissão” - Roberto Eustáquio de Mendonça Filho
“Preenche cargo de provimento em Comissão” - Joserique Francisdeive de Oliveira.
“Preenche cargo de provimento em Comissão” - César Rodrigues.
“Preenche cargo de provimento em Comissão” - Guilherme Ribeiro Mendes.
“Preenche cargo de provimento em Comissão” - Paulo César Sampaio de Oliveira
“Exonera servidor ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências”. - Ronildo Pacheco de Freitas
“Exonera servidor ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências”. - Iracy Aparecida Pereira da Fonseca
“Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências”. - Virmondes Campos Júnior -
“Exonera servidores ocupantes do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências”.
Dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado da Secretaria Administrativa da Câmara, extingue cargos, define atribuições, fixa padrão de vencimentos e dá outras providências.
“Declara Ponto Facultativo”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 11/03/2020