Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo à transposição e a transferência de saldos financeiros constantes do Fundo Municipal de Saúde, provenientes de repasses federais.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Abre credito especial e Credito Adicional de Natureza Suplementar e da outras providências para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que específica e dá outras providências.
Dispõem sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transporte público durante a vigência das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública contra a pandemia.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 097/10 de setembro de 2010 do Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.
Altera dispositivos do Regimento Interno - Horários e Dias das Sessões Ordinárias.
Autoriza subvenção à AIPAIS no exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza de forma prévia e específica o Parcelamento denominado "Condomínio Residencial Recanto dos Ipês" nos termos da Lei Municipal n°. 3.676/15 e dá outras providências.
Retoma as atividades regulares da Secretaria Administrativa
"Dispõe sobre retorno de servidora às suas funções " - Ana Lúcia Teixeira de Araújo
“Concede abono de permanência no serviço ativo” - Glaucia Nunes de Souza
“Concede abono de permanência no serviço ativo” - Suely Maria Ferreira De Souza
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 19/06/2020