Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Abre crédito especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar e da outras providencias para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
“Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências”. - Glaucia Nunes de Souza -
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
“Designa representante da Câmara para compor a Comissão de Preços de Serviços Funerários”. - Servidora Ana Lúcia Teixeira de Araújo.
“Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo”. - Vereador Tavares.
Incorpora ao perímetro urbano a área que menciona e dá outras providências Chácara Sampaio
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Abre crédito especial credito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Declara Luto Oficial no Poder Legislativo - Vereador Claudio Domingos Alves de Moraes
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
CRIA Remuneração Especial ao Comitê de Enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 22/09/2020