Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pires do Rio/GO, conforme especifica.
Institui a Semana de Conscientização e Informação sobre a prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero, no âmbito do município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação em obras públicas no Município.
Declara Ponto Facultativo.
Modifica a redação de dispositivo da Lei que menciona - §3º, Lei nº 3.676 e dá outras providências.
Cria vagas para provimento de cargos efetivos de Assistente Social l e Monitor de Creche l e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Designa representantes da Câmara para comporem o Conselho Municipal de Educação.
Declara Ponto Facultativo.
Acrescenta o art. 142-A e 142-B, e seus parágrafos e incisos à Lei Orgânica no Município, que tratam sobre as Emendas Impositivas.
Autoriza o Município de Pires do Rio/GO, a firmar convênio de parceria com o Centro de Educação Profissional Gênesis (CEPEG), da forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona
Altera dispositivo regimental - horário das Sessões Ordinárias.
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h34 · Norma mais recente da lista: 28/10/2021