Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara Ponto Facultativo.
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona.
Designa Comissão Especial Organizadora do Concurso Público nº 001/22, da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo.
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências.
Faz o tombamento dos bustos instalados em espaços e logradouros públicos, e dá outras providências correlatas.
Nomeia o novo Hospital Municipal de Pires do Rio e dá outras prividências.
Cria vagas para provimento de cargos efetivos de Monitor de Creche I e Professor nível I, e dá outras providências.
Determina a abertura de Inquérito Administrativo e dá outras providências.
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus o servidor que menciona.
Dispõe sobre a comemoração do Centenário de Fundação de Pires do Rio.
Estabelece novos benefícios fiscais para o pagamento dos tributos municipais, em razão da crise econômica oriunda da Pandemia do Coronavirus e dá outras providências.
Dispõe sobre o formato de representação dos papeis oficiais para a edição de ato do Município em comemoração ao 1º Centenário da fundação de Pires do Rio.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador de Oficinas e Agente de Apoio (Cuidadora, Serviços Gerais e/ou Cozinheira), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 10 (dez) meses, e dá outras providências.
Autoriza Subvenção à APAI - Associação de Proteção e Assistência à Infância no exercício de 2022 e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - 13° salário no mês de aniversário, e dá outras providências.
Determina a abertura de Procedimento Administrativo.
Revoga a Lei n° 4.021, de 19 de junho de 2020.
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona.
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 18/04/2022