Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga Integralmente a Lei Complementar n° 046, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadania Piresina.
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências
Altera os anexos I, II e IV, da Lei Complementar n° 165/21, conforme a concessão da revisão geral anual prevista na Lei 4.134/22.
Declara Ponto Facultativo.
Dispõe sobre o Serviço de Mototáxi e dá outras providências.
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências.
Concede gratificação por encargo de concurso aos membros da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/22.
Reconhece a Utilidade Pública da Associação Esportivo Império Pires do Rio.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSUNUTV - Associação dos Universitários do Transporte Viário do Sudeste Goiano, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídios dos Agentes Políticos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona.
Revoga a Lei nº 4.035, de 25 de junho de 2020.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Capitão-PM José Morais da Silva - e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
Denomina Unidade da Rede Municipal de Saúde - ESF 07- ESF João Bosco Gonçalves, e dá outras providências.
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2022, na forma que especifica e dá outras providências.
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências.
Determina a abertura de Inquérito Administrativo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 21/06/2022