Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona
Declara Ponto Facultativo.
Concede Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio) a servidora que menciona.
Concede e Atualiza o Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio) a servidora que menciona.
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona.
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona.
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona.
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona.
Dispõe sobre a publicação no website da prefeitura a lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Pires do Rio/GO.
Dispõe sobre a Criação de Abrigo Municipal de Cães, Gatos e Equinos e dá outras providências.
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus o servidor que menciona.
Designa servidora efetiva para função gratificada e dá outras providências.
Designa servidora efetiva para função gratificada e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 015/21 e preenche cargo de provimento em comissão.
Revoga a Portaria nº 011/20 e preenche cargo de provimento em comissão.
Preenche cargo de provimento em comissão.
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona.
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona.
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona.
Declara Ponto Facultativo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 23/02/2022