Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa e autoriza o pagamento de Diárias ao Servidor que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona
Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo
Declara Ponto Facultativo
Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pires do Rio/GO, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo FPS, garante rentabilidade da carteira de investimentos e dá outras providências.
Autoriza Subvenção à Associação Esportivo Império Pires do Rio, no exercício de 2023 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual em 2023 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídios dos Agentes Políticos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de sexta-parte a servidores efetivos da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências
Autoriza Subvenção à APROAAB -Associação Protetora de Animais Abandonados no exercício de 2023 e dá outras providências.
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências
Institui Novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCRÉDITO visando a recuperação de tributos e taxas municipais, e dá outras providências.
Revoga a Lei n° 4.072, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pires do Rio/GO a firmar convênio de parceria com as FACULDADES INTEGRADAS DA AMÉRICA DO SUL LTDA EPP, da forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 14/06/2023