Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Condomínio Imperial, e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo
Preenche cargo de provimento efetivo
Preenche cargo de provimento efetivo
Preenche cargo de provimento efetivo
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona
Concede Licença para Repouso (Proteção à Maternidade) à servidora que menciona, e dá outras providências
Autoriza o Município de Pires do Rio, a participar do Consórcio Intermunicipal Brasil Central/GO, ratificando o Protocolo de Intenções e seus aditivos e dá outras providências.
Autoriza o município de Pires do Rio/GO a conceder isenções tributárias que menciona, incidente sobre construção e alienação de conjuntos habitacionais de interesse social, inseridos em programa habitacional da AGEHAB, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal da educação básica do vencimento-base percebido pelo profissional do magistério e dá outras providências.
Designa representantes da Câmara para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo efetivo, e dá outras providências
Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Pires do Rio/GO, cria cargos e funções comissionadas, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo efetivo, e dá outras providências
Declara Ponto Facultativo
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 04/04/2023