Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSDEP - Associação Beneficente Deus Proverá e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Declara Ponto Facultativo
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diárias ao Servidor que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diárias ao Servidor que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 18/10/2023