Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 107, de 09 de março de 2012, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pires do Rio/GO a firmar convênio de parceria com o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL IRMÃ DULCE LTDA-ME, da forma que especifica e dá outras providências.
Denomina ANTÔNIA APARECIDA DE MELO ALMEIDA, a pista de caminhada a ser construída às margens da rodovia GO-330, no bairro Vila Mutirão, nesta cidade, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Declara Ponto Facultativo.
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço referente ao 7º (sétimo) quinquênio a servidora que menciona e dá outras providências.
Designa Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de servidores em estágio probatório em razão do Concurso Público nº 01/2022.
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno que especifica via utilidade pública, com finalidade exclusiva de ampliação da área do Cemitério Municipal Esplanada, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo
Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona
Dispõe sobre as alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 07/12/2023