Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 305.685,25, e dá outras providências.
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pires do Rio e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Declara Ponto Facultativo.
Dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Autoriza a doação de um veículo que especifica, para a Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social (AME+), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidora que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidora que menciona e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidora que menciona e dá outras providências.
Altera o artigo 117 da Lei Complementar Municipal nº 107, de 09 de março de 2012 que 'Dispõe sobre o Plano Diretor e do Processo de Planejamento do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus.
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO, e dá outras providências
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno para implantação de unidade industrial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais n° 2.785, de 29 de maio de 2002 e n° 4.171, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 25/09/2023