Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências
Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador(a), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 06 (seis) meses.
Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos efetivos do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Pires do Rio ao Poder Executivo Municipal.
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.”
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO.
“Autoriza o pagamento de diárias ao Vereador que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária ao servidor que menciona e dá outras providências.”
Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
“Autoriza o pagamento de diária ao servidor que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária ao servidor que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária a servidora que menciona e dá outras providências.”
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal, e dá providências correlatas.
Reconhece o Senhor BRASIL DE SOUZA BARBOSA como autor da criação da Bandeira e do Brasão de Pires do Rio, símbolos do município, e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Complementar n° 105/11, de 16 de novembro de 2011, e dá outras providências.
“Designa servidor efetivo para função gratificada e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diárias ao Vereador que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diárias a Vereadora que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 12/12/2024