Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo comissionado, e dá outras providências.”
“Determina escala de servidores para o Plantão do Recesso Parlamentar, e dá outras providências”.
“Preenche cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo comissionado, e dá outras providências.”
“Designa servidora efetiva para função gratificada e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.”.
“Designa servidor efetivo para função gratificada e dá outras providências.”
“Designa servidora efetiva para função gratificada e dá outras providências.”
“Designa servidora efetiva para função gratificada e dá outras providências.”
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe Sobre as alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Instala e nomeia os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Pires do rio durante o recesso parlamentar, e dá outras providências.
Declara inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo
Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências
Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia e do transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
“Estabelece recesso administrativo de fim de ano e dá outras providências”.
"Declara inexigibilidade de licitação e dá outras providências"
Autoriza o Poder Executivo Municipal aprovar o loteamento PARQUE CAPITAL, no perímetro urbano de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 10/01/2025