Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no plano Plurianual 2006-2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Acrescenta Programa ao PPA 2006/2009 e na LDO 2007.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - Projeto Creche Manutenção e o API - do Município referente ao Exercício de 1998.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - APAI - do Município referente ao mês de Fevereiro de 1998.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2007/2009, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação União Piresina - PROPIRES.
Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina". - ODONIL RIBEIRO DA SILVA - e dá outras providências".
Dispõe sobre inclusão de Programa, alteração e inclusão de ação e metas físicas em Programas Finalísticos para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - P.B.C.C - APAI - do Município referente ao mês de ABRIL de 1998.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - APAI - do Município referente ao mês de ABRIL de 1998.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina". - JOÃO BATISTA DE SOUZA - e dá outras providências".
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina. - ALVACINO DE OLIVEIRA - e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas - FIME - referente aos Meses de Maio e Junho de 1998.
Aprova a Prestação de Contas - P.B.C.C - APAI - referente ao Mês de Maio de 1998.
Autoriza a desafetação de área pública, e dá outras providências correlatas.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - MARIA ANGELA PANELLI MARCHIÓ - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - ROBERTO CORRALES - e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h27 · Norma mais recente da lista: 20/06/2007