Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Veda o corte no fornecimento de água nos dias que indica, e dá outras providências.
Denomina logradouro público - Escola de Inclusão Digital Dona Semiliana Guimarães Ferreira.
Denomina logradouro público - Edificio Teodorica Santos de Melo (Tiadorica).
Altera o valor da corrida e da locação de Ponto de moto-taxi.
Denomina logradouro público - Viela Geralda de Almeida Marra.
Declara de Utilidade Pública a Academia Piresina de Letras e Artes - APLA.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina. - RAIMUNDO NONATO LACERDA JÚNIOR - e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro APAI - do Município referente ao mês de MARÇO de 1998.
Aprova a Prestação de Contas - Projeto Brasil Criança Cidadã - Convênio do Município referente ao Mês Janeiro de 1998.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de OUTUBRO de 1995.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de SETEMBRO de 1995.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de JULHO de 1995.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de JUNHO de 1995.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de ABRIL de 1995.
Aprova a Prestação de Contas - Balanço Geral - do Município referente ao Exercício de 1994.
Aprova a Prestação de Contas - Balanço Geral - do Município referente ao Exercício de 1993.
Dispõe sobre autorização para suplementação do Orçamento para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Prorroga o prazo do PROCRÉDITO.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de AGOSTO de 1995.
Aprova as contas do Município constituídas pelo Balanço Geral de 1991.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 14/05/2007