Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de MARÇO 2000.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Deputado Samuel Belchior - e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração meta física no Programa Saúde Total - PROSAUDE para o exercício de 2007 e, dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de concessão de auxílio e subvenção a entidade que especifica, e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de NOVEMBRO 2001.
Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de OUTUBRO 2001.
Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de MARÇO 2001.
Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de FEVEREIRO 2001.
Aprova a Prestação de Contas - FIME - referente as Contas de subvenção da 4°, 5° e 6° Parcelas - Projeto Brasil Criança Cidadã de 1998.
Aprova a Prestação de Contas - APAI - referente ao mês de JUNHO 1998.
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Autoriza a renovação da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Denomina ponte sobre o Córrego Ressaca (Sampaio), na Região denominada Barreiro, deste Município.
Prorroga o prazo do PROCRÉDITO.
Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Atualiza a remuneração dos vereadores com assento nesta Câmara
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina – Vereador Geraldo Caixeta de Araújo – Cabo de Araújo e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina – Sr. Hélio Caixeta de Araújo – e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina – Sr. Bento Pereira da Silva – e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina – Dr. Flávio de Sousa Paiva – e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h39 · Norma mais recente da lista: 11/10/2007