Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de JUNHO de 2003.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de JANEIRO de 2003.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro do Município referente ao mês de JUNHO de 2004.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de JULHO de 2003.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de AGOSTO E RECURSO de 2000.
Concede Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio ao Sr Francisco Roberto Tomazini, e dá outras providências.
Concede Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio ao Sr Euripedes Vitorino Teixeira - Epitácio Vitorino, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Gley Aparecido de Menezes - e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção de Pista para Caminhadas e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a criação da Semana Cultural do Município e dá outras providências.
Altera Quadro de cargos e vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Concede Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio a Srª MARIA APARECIDA MARASCO TOMAZINI, e dá outras providências.
Autoriza a instalação de placas de sinalização de estacionamento permitido, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei n° 2.835, de 14 de janeiro de 2003 e, dá outras providências.
Abre vagas para o cargo que menciona.
Denomina logradouro público - Casa da Cultura Maria Aparecida Marasco Tomazini.
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Dr. Sebastião Cordeiro Lopes e dá outras providências.
Denomina Dna. Maria Aparecida Piassa Tomazini, o Conjunto Habitacional a ser construído no Parque Santana, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social ao Clube da Terceira Idade de Pires do Rio no exercício de 2008 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h00 · Norma mais recente da lista: 11/06/2008