Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Atleta AUGUSTO PEDRO DE SOUZA e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. RUBENS FERREIRA DINIZ - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Dr. JOÃO GERALDO FERREIRA e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a FASUG
Altera dispositivo da lei nº 3.047/05 e dá outras providências.
Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária para o Exercício de 2008, e dá outras providências.
Autoriza renovar a cessão de imóvel do Município à Fundação IBGE, e dá outras providências.
Aprova o desmembramento de área de terreno
Altera redação do art. 140 e acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 004/91.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Pires do Rio para o exercício finaceiro de 2008.
Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária para o Exercício de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei n° 2.845, de 26 de março de 2003, e dá outras providências.
Denomina logradouro público PSF - Miguel Ferreira e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - CIRINEU DE SOUZA CAIXETA - e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.122, de 14/12/2006 e, dá outras providências.
Denomina ponte sobre o Córrego Sampaio deste Município.
Denomina logradouro público Auditório Senhor Waldevino Carvalho
Denomina Dr. João Pais Rincon (Dr. Bibi) o PSF-2 da FIME, e dá outras providências.
Denomina Ilda Rodrigues Godoy, o Monumento Histórico (antiga entrada de torcedores) do Estádio Edson Monteiro de Godoy (Monteirão), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 26/03/2008