Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos agentes políticos, para a legislatura de 2009 a 2012
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos agentes políticos, para a legislatura de 2009 a 2012.
Concede aposentadoria compulsória ao servidor que menciona.
Altera Anexo III da lei n° 3.113/06, de 22 de setembro de 2006, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Goiás gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor de FMHIS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 2.845/03, e dá outras providências.
Reincorpora ao patrimônio público bem doado a particular.
Prorroga o prazo do Procrédito.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. Antônio Fernandes de Oliveira - e dá outras providências.
Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr Jaime Cintra - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico Piresina - Profª Auristelina Miranda Cotrim - e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de MARÇO de 2004.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de FEVEREIRO de 2004.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de JANEIRO de 2004.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de NOVEMBRO de 2003.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de OUTUBRO de 2003.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de SETEMBRO de 2003.
Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de AGOSTO de 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 05/09/2008