Câmara Municipal de Luziânia (GO)
Altera o anexo II- parâmetros urbanisticos, quadro 01, da Lei N°2351/2008 que trata do parcelamento, o uso e a ocupação do solo urbano.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de setembro de 2009
Autoria: Vicente de Paula
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.991, de 03 de outubro de 2006Dispõe sobre o Parcelamento, o uso e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na área rural do município de Luziânia.
Altera o(a)
Lei nº 3.251, de 23 de dezembro de 2008Altera as Leis n° 2.991/2006 - 3.154/2008 e 3.213/2008 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.490, de 21 de dezembro de 2011"Altera o Anexo II - Parâmetros Urbanísticos, Quadro 01, da Lei n° 3.303/2009 que trata do parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.