Câmara Municipal de Luziânia (GO)
Altera a Lei n°2.895 de 26 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de março de 2009
Autoria: Célio - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.895, de 26 de agosto de 2005“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências”.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.895, de 26 de agosto de 2005“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências”.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 3.047, de 17 de maio de 2007“Cria o Núcleo de Avaliação e Diagnóstico da Rede Municipal de Educação de Luziânia, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 3.161, de 20 de maio de 2008Dispõe sobre a criação da Assesoria de Planejamento e Controle Orçamentário na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.409, de 21 de dezembro de 2010Dispõe sobre alterações na lei nº 3259, de 10 de março de 2009, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.451, de 21 de junho de 2011“Dispõe sobre alteração do ANEXO ÚNICO, da Lei nº 3.409, de 21 de dezembro de 2010, na forma que especifica”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.500, de 21 de dezembro de 2011"Introduz alterações na Lei nº 2.895, de 26 de agosto de 2005, alterada pelas leis nº 3.259 de 10 de março de 2009, 3049 de 22 de maio de 2007, nº 3.437, de 02 de maio de 2011 e lei nº 3.451 de 21 de junho de 2011"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.