Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2005
Autoria: Célio - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.913, de 27 de outubro de 2005“Cria e inclui na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, os cargos em Comissão que especifica”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.049, de 22 de maio de 2007Altera os Artigos 20 e 21 e inclui os incisos I e II ao artigo 21 na Lei 2.895 de 26 de agosto de 2005, na forma que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.259, de 10 de março de 2009Altera a Lei n°2.895 de 26 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 3.259, de 10 de março de 2009Altera a Lei n°2.895 de 26 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.409, de 21 de dezembro de 2010Dispõe sobre alterações na lei nº 3259, de 10 de março de 2009, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.437, de 02 de maio de 2011"Altera os artigos 20 e 21 da Lei N° 2895 de 26 de agosto de 2005 na forma que especifica"
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.500, de 21 de dezembro de 2011"Introduz alterações na Lei nº 2.895, de 26 de agosto de 2005, alterada pelas leis nº 3.259 de 10 de março de 2009, 3049 de 22 de maio de 2007, nº 3.437, de 02 de maio de 2011 e lei nº 3.451 de 21 de junho de 2011"
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.568, de 01 de março de 2013“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2895, 26 de agosto de 2005 e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.474, de 10 de outubro de 2022Altera a alínea “c”, do inciso III, art. 2º, da Lei nº 2.895, que fora alterada através da Lei nº 3.259, de 10 de março de 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.