Câmara Municipal de Luziânia (GO)
"Altera os artigos 20 e 21 da Lei N° 2895 de 26 de agosto de 2005 na forma que especifica"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de fevereiro de 2011
Autoria: Célio - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.895, de 26 de agosto de 2005“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências”.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.049, de 22 de maio de 2007Altera os Artigos 20 e 21 e inclui os incisos I e II ao artigo 21 na Lei 2.895 de 26 de agosto de 2005, na forma que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.500, de 21 de dezembro de 2011"Introduz alterações na Lei nº 2.895, de 26 de agosto de 2005, alterada pelas leis nº 3.259 de 10 de março de 2009, 3049 de 22 de maio de 2007, nº 3.437, de 02 de maio de 2011 e lei nº 3.451 de 21 de junho de 2011"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.