Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Dispõe sobre alteração do ANEXO ÚNICO, da Lei nº 3.409, de 21 de dezembro de 2010, na forma que especifica”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2011
Autoria: Célio - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.259, de 10 de março de 2009Altera a Lei n°2.895 de 26 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 3.409, de 21 de dezembro de 2010Dispõe sobre alterações na lei nº 3259, de 10 de março de 2009, na forma que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.