Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Cria o Núcleo de Avaliação e Diagnóstico da Rede Municipal de Educação de Luziânia, na forma que especifica, e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de maio de 2007
Autoria: Célio - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.141, de 16 de abril de 2008“Inclui o parágrafo 2º no artigo 2º da Lei Municipal 3047 de 17 de maio de 2007”.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 3.259, de 10 de março de 2009Altera a Lei n°2.895 de 26 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.