Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Inclui o parágrafo 2º no artigo 2º da Lei Municipal 3047 de 17 de maio de 2007”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de abril de 2008
Autoria: Célio - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.047, de 17 de maio de 2007“Cria o Núcleo de Avaliação e Diagnóstico da Rede Municipal de Educação de Luziânia, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.