Câmara Municipal de Luziânia (GO)
"Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de dezembro de 2001
Autoria: Delfino - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.467, de 17 de junho de 2002Modifica e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2441/2001
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.467, de 17 de junho de 2002Modifica e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2441/2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.472, de 17 de junho de 2002Inclui § 1º, § 2º e § 3º ao Artigo 34 da Lei Municipal nº 2441 de 22 de dezembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.474, de 17 de junho de 2002Modifica o § 3º do Artigo 117, o Art. 120 e o Anexo II da Lei nº 2441 de 28 de dezembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.501, de 10 de setembro de 2002Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 70 da Lei Municipal 2441/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.488, de 12 de setembro de 2002Modifica o Artigo 48 da Lei Municipal nº 2441
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.498, de 24 de setembro de 2002Acrescenta § 3º ao artigo 76 da Lei Municipal nº 2441/2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.497, de 24 de setembro de 2002Dá nova redação ao § 2º do Art. 76 de Lei nº 2441/2001, do Município de Luziânia
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.512, de 30 de outubro de 2002Inclui Parágrafo Único ao Artigo 62 da Lei Municipal nº 2441, de 22 de dezembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.622, de 08 de dezembro de 2003“Modifica o § 2º do Art. 34 da Lei nº 2441 de 22 de dezembro de 2001, alterado pela Lei nº 2472 de 11 de junho de 2002 que, inclui § 1º, § 2º e § 3º ao art. 34 da lei municipal nº 2441 de 22 de dezembro de 2001”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.830, de 18 de janeiro de 2005Modifica e Suprime dispositivo da Lei Municipal nº 2467 de 04 de junho de 2002, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.829, de 18 de janeiro de 2005Modifica a Lei nº 2474 de 17 de junho de 2002, e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.894, de 08 de agosto de 2005"Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia, estabelece normas de enquadramento, diretrizes para avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.