Câmara Municipal de Luziânia (GO)
Inclui § 1º, § 2º e § 3º ao Artigo 34 da Lei Municipal nº 2441 de 22 de dezembro de 2001
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.441, de 28 de dezembro de 2001"Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia e dá outras providências".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.894, de 08 de agosto de 2005"Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia, estabelece normas de enquadramento, diretrizes para avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.