Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE EM DOMICIANO RIBEIRO, DENOMINADO PARQUE JOSÉ MATIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.283/2003, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPAMERI A FIRMAR CONVÊNIOS,REALIZAR DESPESAS E CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA,DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI- GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1° E 3°, DA LEI MUNICIPAL N? 2.637/2008, QUE "DISCIPLINA OS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO
FICAM CRIADAS AS FUNÇÕES ESPECIAIS GRATIFICADAS - FEG, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 796/95, QUE “INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL”.
Institui no Município de Ipameri o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n°s 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.
AUTORIZA DOAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h38 · Norma mais recente da lista: 30/06/2011