Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ADOTA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS - AGM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N°. 2.804/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI O PROGRAMA DE INFORMAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA AOS ETUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO A CEZAR VERÍSSIMO DA SILVA, CONSTANTE NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2797/2011, DE 30 DE MAIO DE 2011, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.283/2003, DE 16 DE ABRIL DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
Altera a Lei Municipal nº 2.808/2011, de 13 de julho de 2011 e dá outras providências.
DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).
DECLARA COMO SENDO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Doação.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. I O DA LEI MUNICIPAL N° 2.158/2001, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE LIBERTAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES DO CATIVEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (LEVINO FRANCISCO DA SILVA).
AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h23 · Norma mais recente da lista: 16/11/2011