Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Revoga a Lei Complementar n0.: 13/2009, de 19 de junho de 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS CORRESPONDENTES A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINERAIS E VEGETAIS.
AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências. (FUNREBOM).
AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IPAMERI - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dá nova redação no inciso I do art. 28, e substitui o mapa temático - perímetro urbano, da Lei Complementar n° 009/2008, de 14 de julho de 2008.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL AOS ORÇAMENTOS DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IPAMERI - PMGIRS, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h15 · Norma mais recente da lista: 05/09/2013