Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA ESTRADA DE FERRO - CIS ESTRADA DE FERRO DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IPAMERI - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §2° DO ART. 187 DO REGIMENTO INTERNO.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.948/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CRIA TAXA DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO, EXPLOSÃO, PÂNICO E DESASTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAMERI PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a nova planta de valores genéricos, de valores dos terrenos e tabela de preços de construção para o exercício de 2014 do Distrito de Domiciano Ribeiro, município de Ipameri e dá outras providências.
CRIA O LOTEAMENTO IRON VITOR MARTINS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE CAVALHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece valores e condições para concessão de diárias a Vereadores e dá outras providências.
Estabelece valores e condições para concessão de diárias a Vereadores e dá outras providências.
Estabelece valores e condições para concessão de diárias a vereadores e dá outras providências.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO NO INCISO I DO ART. 28, E SUBSTITUI O MAPA TEMÁTICO - PERÍMETRO URBANO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2008, DE 14 DE JULHO DE 2008.
AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h05 · Norma mais recente da lista: 19/02/2014