Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO FERROVIÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.827 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.011.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM” NO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO “CRACK’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPAMERI, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M., ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N0.: 2.283/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS FINANCEIROS E PESSOAL NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL Nº.: 12.696/12, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.: 711/93, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.: 507/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BIBLIOTECA “LUDIMILA FERREIRA DA SILVA”, O ESPAÇO INOMINADO, NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LOPES DA SILVA, NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N° 2.908/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.902 DE 20 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO PARA O DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO, MUNICÍPIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL N° 2.840/2011, QUE ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.657/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IPAMERI ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N°S 41/2003 E 47/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h23 · Norma mais recente da lista: 11/06/2013