Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Comenda do Mérito Legislativo Luiz Alberto de Carvalho'" Peterson Perfeito Santana
"Concede Comenda do Mérito Legislativo 'Enedina Oliveira e Silva'" Márcia Daher
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamento de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
Acrescenta-se §3° no art. 58, da Lei Complementar n° 01/97, que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Ipameri e dá outras providências”.
"Concede Título de Cidadania Ipamerina" Sr. Paulo Inácio da Silva
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Goiás gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Município de Ipameri, e dá outras providências".
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho” Arnaldo de Carvalho
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Ipameri e dá outras providências.
Cria o Loteamento “Residencial Parque dos Buritis" que específica e dá outras providências.
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito "Francisco José Dutra" Kátia Carneiro
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N0.: 2.361/2003.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IPAMERI A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A PROMOÇÃO E A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IPAMERI - COOPMAFI)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito "Francisco José Dutra" José Francisco Lopes
CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO "FRANCISCO JOSÉ DUTRA" LOJA MAÇÔNICA PAZ E AMOR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h01 · Norma mais recente da lista: 27/11/2018