Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, REFERENTE AO BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016.
ACRESCENTAM-SE OS ARTS. 4º, 5º E 6º NA LEI MUNICIPAL N°.: 3.181/2018, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE IPAMERI.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DOS BOMBEIROS MILITAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “RUBENS EDREIRA COSAC”. (LÚCIA VÂNIA ABRÃO)
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA.
CRIA O RESIDENCIAL “CIDADE UNIVERSITÁRIA” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° : 3.126/2017; DEFINE OS LIMITES DA ZONA DE AMORTECIMENTO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DA BRÍGIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “RUBENS EDREIRA COSAC”. A HALEY MARGON VAZ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LEVINO FRANCISCO DA SILVA”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 14/08/2018