Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadania" Fábio Jorge de Oliveira
"Concede Título de Cidadania" João Paulo Carvalho de Alencar
"Concede Medalha do Mérito Legislativo Francisco José Dutra'" Uanderson Carneiro de Souza
"Concede Medalha do Mérito Legislativo Francisco José Dutra" Maurício Alexandre Gebrim
"Concede Medalha legislativa de Honra ao Mérito Francisco José Dutra'" Bartolomeu Honório do Nascimento Filho
"Concede Título de Cidadania" Luciano Paulino do Nascimento
"Concede Comenda do Mérito Legislativo Benildo Masetti'" João Paulo Carvalho de Alencar
"Concede Comenda do Mérito Legislativo 'Luiz Alberto de Carvalho'" Fauze Abdala da Silva Júnior
Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Ipameri/GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre os benefícios fiscais para empreendimentos habitacionais de Interesse Social incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - Ipameri-GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização pelo município, dos depósitos judiciais e administrativos de que trata a Lei Complementar Federal n° 151, de 5 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Ipameri-GO, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outra providencias.
"Concede Título de Cidadania" César José Ferreira
"Concede Título de Cidadania" Daniel Elias Carvalho Vilela
"Concede Medalha Legislativa de Honra ao 'Mérito Francisco José Dutra'" Rhenan Tiradentes da Costa
"Concede Título de Cidadania" Romeu Braga de Lima
"Concede Título de Cidadania" Lucas Pinheiro Brandão Calil
"Concede Título de Cidadania" Clóvis Duarte
"Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito 'Francisco José Dutra'" Ercília Peixoto de Morais
"Concede Comenda do Mérito Legislativo 'Benildo Masetti'" Benedito Torres Neto
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h53 · Norma mais recente da lista: 05/12/2018