Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui Programa para a Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS Municipal, e dá outras previdências
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a garantir vagas prioritárias em creches e pré-escolar para crianças de idade compatível, de mães vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Dispõe sobre realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Ipameri.
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a ZÉLIO CÂNDIDO COSTA (LÉO CANHOTO).
Concede Título de Cidadania a JULIANA GOMES TEIXEIRA.
Concede Título de Cidadania a ARTHUR MARTINS DE SOUZA.
Institui o “Dia Municipal do Radialista” e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal de Prevenção e Combate à Depressão” e dá outras providências.
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a (DANIELA VAZ CARNEIRO).
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências. (ASEPI)
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências. (SINDICATO RURAL DE IPAMERI)
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” a (ANDERSON CIRINO).
Institui a Cartilha “Diga não ao Vandalismo Escolar” e dá outras providências.
Altera a redação do caput do art. 1o da Lei Municipal n° 711/93, que “Altera dispositivos da Lei n° 507, de 13/11/1991.
Acrescenta-se o §2° no art. 2º da Lei Municipal n° 711/93, que “Altera dispositivos da Lei n° 507, de 13/11/1991.
Dá nova redação no art. 3º, da Lei Municipal n° 3.219/2019, que “Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h27 · Norma mais recente da lista: 08/07/2019