Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania a (FELIPE FERNANDES BRANCO).
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº.: 3.125/2017.
Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda no Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Concede Título de Honra ao Mérito a KEDNA BISINOTI.
Concede Título de Honra ao Mérito a FABIANO ROBISON SILVA.
Concede Título de Honra ao Mérito a HUMBERTO FERREIRA DE FREITAS.
Concede Título de Honra ao Mérito a CARLOS ALBERTO PEREIRA RODRIGUES.
Concede Título de Cidadania a FRANCISCO ALBERY MARIANO.
Concede Título de Cidadania a ANDRÉA YAMASHITA RIBEIRO.
Concede Título de Cidadania a RUBENS VAZ.
Concede Título de Cidadania a RUBENS VAZ.
Concede Título de Cidadania a TEREZILDA GONÇALVES DOS SANTOS.
Concede Título de Cidadania a KÁTIA APARECIDA D’AVILA SAMPAIO.
Concede Título de Cidadania a ROSANA MARIA BERTINI BRAZ DE ALMEIDA.
Dá nova redação no art. 84 da Resolução n° 11/2003, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipameri”.
Cria a TV Câmara Web na Câmara Municipal de Ipameri e dá outras providências.
Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ipameri, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais e dá outras providências.
Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ipameri, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências. (Paróquia Divino Espírito Santo)
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 04/09/2019