Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.
Denomina Ponte sobre o Ribeirão “Santo Antônio” e dá outras providências.
Institui o Estatuto Municipal das Juventudes, dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes e dá outras providências.
Estabelece prioridade para gestantes e puérperas para agendamento e realização de exames e consultas relacionadas ao pré-natal e pós-parto no município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Institui a “Semana Municipal do Mutirão do Emprego”, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Denomina Galpão inominado e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.
Denomina Vestiários do Campo de Futebol do Parque Municipal “Edson Ribeiro Sugai” e dá outras providências.
Institui a “Semana Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação de instalação, adequação e o uso comum de banheiros, vestiários e assemelhados em estabelecimentos públicos ou privados, para uso comum, por pessoas de sexos diferentes, em locais de acesso público e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, e dá outras providências.
Institui o Código de Defesa do Contribuinte no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ a (Fabiano Gomes da Silva).
Altera o art. 72 da Lei Municipal n° 3.442/2022, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 05/05/2023