Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova denominação à via pública ( Rua da Travessa, no Distrito de Domiciano Ribeiro, passa a denominar-se Rua Rafaela E. Teixeira).
Denomina rua (Rua Antônio Donizete Cardoso dos Santos, a rua que inicia na Praça 3 de Janeiro e termina na Rua José Honório de Oliveira, no Distrito de Domiciano Ribeiro).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE PARA OS ALUNOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a concessão de subvenção social à entidade (Sindicato Rural) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e função comissionada e dá outras providências.
Reajusta a remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
Acrescenta os incisos IV, V, VI e VII ao artigo 1o da Lei Municipal n°2.392/2003.
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/IPAMERI-GO, e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e função comissionada e dá outras providências.
Altera denominação de estabelecimento de ensino.
Autoriza o Município a celebrar Convênio que especifica e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio (Lar e Creche São Francisco), e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio (Associação Adelino De Carvalho), e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio ( Ação Social Diocesana), e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade (CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE IPAMERI - CAMPRI).
Cria cargo de provimento efetivo na Secretaria da Câmara Municipal.
Cria Loteamento no Distrito de Domiciano Ribeiro.
Autoriza a celebração de Convênio (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DIARISTAS).
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e função comissionada e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 11/08/2005