Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Obras da Região Sudeste, a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
“CRIA VAGAS PARA PE-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTA O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 2.451/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (SÃO FRANCISCO).
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - PRO CRÉDITO I
“INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO E ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTES BOM DE NOTA, BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
AUTORIZA DOAÇÃO. (AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE IPAMERI).
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENTRE-RIOS).
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA DOAÇÃO.
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA DOAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h43 · Norma mais recente da lista: 27/01/2005