Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO.
INSTITUI O PROGRAMA DOMINGO NO BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA DOAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, ARMAZENAGEM, APROVEITAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE LIXO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DETERMINA A FIXAÇÃO DE FRASE DE RESPEITO AO IDOSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICO.
ALTERA O ART. 6º DA LEI N° 2.393/2003, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAMERI PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
AUTORIZA DOAÇÃO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO NOVO VIVER).
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SINDICATO RURAL DE IPAMERI).
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDAÇÃO PRÓ EDUCAÇÃO).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h51 · Norma mais recente da lista: 21/06/2004