Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade (ESCOLINHA DE FUTEBOL SPORT E CIA).
Autoriza concessão de uso (bens móveis pertencentes ao Município de Ipameri à Central das Associações de Minis e Pequenos Produtores Rurais) e dá outras providências.
Autoriza Permuta (o Sr. JAIRO ALBERTO JOAQUIM).
Autoriza Permuta (o Sr. ANTÔNIO DAVID DE OLIVEIRA).
Declara de utilidade pública a entidade (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR SILVIO LOMBARDI).
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.473/2005.
Autoriza a celebração de Convênio que (Asilo São Vicente de Paulo), e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura.
Dá denominação à Creche (Nívea Sebastiana Carneiro Gratão, a creche situada no Centro Integrado da Criança e do Adolescente David Domingues).
Autoriza doação (a COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONÁUTICA EM BRASÍLIA - COOPESSAB).
“CRIA O CONSELHO DE CULTURA DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoriza a celebração de Convênio (FUNDAÇÃO PRO-CERRADO E MEIO AMBIENTE,) e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA RURAL - AGENCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal - REFAM.
Autoriza o Município a renegociar dívidas junto à CELG e ao SANEAGO.
Dá nova denominação à via pública (Rua 04 do Setor Bela Vista, no Distrito de Domiciano Ribeiro, passa a denominar-se Rua Josefa Bones da Rocha).
Dá nova denominação à via pública (Rua 03 do Setor Bela Vista, no Distrito de Domiciano Ribeiro, passa a denominar-se Rua Nestor Joaquim de Lima).
Dá nova denominação à via pública (Rua 02 do Setor Bela Vista, no Distrito de Domiciano Ribeiro, passa a denominar-se Rua Leandro Alves de Natal).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 01/11/2005