Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a celebração de Convênio(Associação Adelino de Carvalho) e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio (Ação Social Diocesana de Ipameri) e dá outras providências.
Dá denominação à Unidade Pública (Centro de Reabilitação Dr. Luis Alberto de Carvalho).
Institui no âmbito do Município de Ipameri, o Dia do Agente Comunitário de Saúde.
Autoriza doação ( LUCENI MADALENA DA SILVA).
Autoriza doação (MARLENE CARDOSO DA SILVA).
Autoriza doação.(ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR SILVIO LOMBARDI)
Autoriza doação.
Institui o Programa Educação Comunitária e dá outras providências.
Cria a Carteira Municipal do Estudante, institui meia-entrada em locais que menciona e dá outras providências.
Institui o Programa “Vamos Combinar”, voltado à prevenção da gravidez indesejada, de DST/AIDS, e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por leilão os bens móveis de sua propriedade e dá outras providências.
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. X do art. 92 da Constituição do Estado de Goiás e inc. IX do art. 93 da Lei Orgânica do Município.
Altera a Lei Municipal n° 446, de 11 de março de 1991.
Altera disposições do artigo 26 da Lei n° 711 de 22 de dezembro de 1.993 e revoga a Lei n° 880 de 06 de maio de 1.996 e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 1.265/98.
Disciplina a criação de cães ferozes e a sua condução em vias públicas do Município de Ipameri e dá outras providências.
Concede prorrogação da concessão de uso de bem público, referente à Lei Municipal n° 949/96.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 02/03/2006