Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Gilene Mendes Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Deisy Franciele Zillmer para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Dispõe sobre a nomeação de Vera Sônia Alves de Alcantara para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Dispõe sobre a nomeação de Marli Dias de Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Dispõe sobre a nomeação de Danillo Rodrigues do Prado para o cargo em comissão de Assessor do Departamento de Compras.
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Transporte.
Dispõe sobre a nomeação de Ione Gomes Mendes para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado.
Dispõe sobre a nomeação de Gustavo da Cruz de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor da Presidência.
Dispõe sobre a nomeação de Laryssa Gabrielly da Cunha Pacheco para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Dispõe sobre a nomeação de Fabiana Spíndola de Ataídes para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Dispõe sobre a nomeação de João Victor de Oliveira Leitão para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Dispõe sobre a nomeação de Iohana Abadia da Silva Campos para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
Dispõe sobre a nomeação de Daiane Cardoso Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras.
Dispõe sobre a nomeação de Jessica da Silva Guia para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Dispõe sobre a nomeação de Jader Oliveira Ticly para o cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Dispõe sobre a exoneração de Jéssica da Silva Guia do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 02/01/2024