Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Erika Marinho dos Santos para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Dispõe sobre a nomeação de Nelma de Santana para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Dispõe sobre a exoneração de João Victor de Oliveira Leitão do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Dispõe sobre a exoneração de Dayane Borges Fonseca de Melo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Dispõe sobre a nomeação de Keyla Caroline Ferreira de Araújo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques Vieira de Melo para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR.
Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa - Goiás.
Dispõe sobre a exoneração de Brenda Marques Vieira de Melo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Dispõe sobre a exoneração de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado do cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cintia Malta de Souza para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 01/04/2024