Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Emival Gonçalves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Israel de Assis Alves.
Dispõe sobre a nomeação de Júlio César de Lacerda Neto para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028.
Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho” na Rede Municipal de Educação no município de Formosa-GO.
Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono” no calendário de eventos do município de Formosa-GO.
Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa-GO.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico.
Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências.
Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos.
Dispõe sobre obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida.
Institui o Dia Municipal do DeMolay.
Dispõe sobre a nomeação de Giovana Lopes Fernandes e Santos para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Dispõe sobre a exoneração de Ana Beatriz Oliveira Silveira do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Altera a Lei Complementar nº 11/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que menciona.
Dispõe sobre a exoneração de Elma Souza Guimarães do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Israel de Assis Alves.
Dispõe sobre a exoneração de DAIANNY FONSECA BORGES do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o Diploma de Mérito Cultural.
Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Altera o § 6º, do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h26 · Norma mais recente da lista: 30/04/2024