Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Luan Vinicius Pereira Falcão da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Almiro Francisco Gomes.
Dispõe sobre a exoneração de Maria Clara Guimarães Almeida do cargo em comissão de Assessora Parlamentar.
Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa-GO.
Inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Protetor de Animais” a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto.
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades/superdotação no Município de Formosa.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamento Nova Piratininga – AFAMPI.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofreram violência.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Dispõe sobre a nomeação de Gisele Ataídes Dorneles para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Dispõe sobre a exoneração de Ronny Lacerda Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Dispõe sobre a nomeação de Dayse Ferreira Rocha Farias para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Edimilson Gonçalves Pereira.
Dispõe sobre a nomeação de Rafael Aparecido da Costa Santana para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edimilson Gonçalves Pereira.
Dispõe sobre a exoneração de Nelma de Santana do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do ex- ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Dispõe sobre a exoneração de Dorvalino Pereira Guia Junior do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do ex-ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 12/06/2024