Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração de Júlio César de Lacerda Neto do cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Concede a atualização parcial do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2024 na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Yasmin Cintia Malta de Souza do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques Vieira de Melo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Dispõe sobre a exoneração de Ruth Martins de Araújo Morais do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Júlio César de Lacerda Neto para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Dispõe sobre a nomeação de Camila Vieira Cardoso para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joao Batista Cordeiro Mororo Junior.
Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Estefanny Ferreira Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Valdson Jose da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Neila Glória Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Valdson Jose da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Josiane Pereira de Macedo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Dispõe sobre a nomeação de Katiucia Nara Lopes dos Reis para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Dispõe sobre a nomeação de Jaqueline dos Santos Oliveira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Shinayder Frederico de Melo Almeida.
Dispõe sobre a nomeação de Ana Paula Gonçalves dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Shinayder Frederico de Melo Almeida.
Dispõe sobre a nomeação de Bruna de Sousa Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Roberta Brito Schwerz Funghetto.
Dispõe sobre a nomeação de Rafaela Sangaleti Alves Pimentel para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Roberta Brito Schwerz Funghetto.
Dispõe sobre a nomeação de Israel dos Santos Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Dispõe sobre a nomeação de Janaina Porto Alves Moreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 01/03/2024